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RIO BRANCO - 24/07/2015 14:23
MPF recomenda adoção de medidas para redução de acidentes na BR-364 por Hermington Franco — última modificação 23/07/2015 08:27
Trecho na entrada de Rio Branco é considerado crítico
MPF recomenda que Uninorte deixe de cobrar rematrícula e mensalidades de alunos em processo de aditamento do FIES por Hermington Franco — última modificação 06/04/2015 14:18
Cobranças só podem ser realizadas, sem juros, após 30 de abril. Faculdade deve devolver valores já recebidos
MPF credencia profissionais de saúde e clínicas para plano de saúde por Hermington Franco — última modificação 22/04/2015 09:42
Credenciamento visa atendimento em Rio Branco e Cruzeiro do Sul
MPF/AC denuncia donos de construtoras e ex-servidora do CREA por crime de falsidade ideológica e corrupção por Hermington Franco — última modificação 05/06/2015 08:36
Acusados teriam fraudado documentos para concorrer a licitações da Cidade do Povo
MPF/AC recomenda melhorias no atendimento a prioridades no INSS por Hermington Franco — última modificação 08/06/2015 08:42
Prioridades devem receber o tratamento previsto em lei
MPF recomenda instalação da Defensoria Pública da União no Vale do Juruá por Hermington Franco — última modificação 30/06/2015 10:14
População carente da região vem sendo assistida por advogados nomeados
MPF denuncia quadrilha que arrombava agências da Caixa e dos Correios no Acre por Hermington Franco — última modificação 02/07/2015 08:38
Bando chegou a subtrair quase R$ 400 mil da Caixa de Manoel Urbano
MPF cobra licenciamento ambiental para obras do Linhão entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul por Hermington Franco — última modificação 21/07/2015 11:53
Obras estão sendo licenciadas sem a participação do Ibama, Funai, ICMBio e populações tradicionais
CNMP: Corregedoria Nacional inspeciona Ministérios Públicos no Acre por Hermington Franco — última modificação 15/03/2013 10:12
Trabalhos ocorrerão entre os dias 18 e 22 de março
MPF: religiosos que guardam o sábado poderão fazer provas do Enem em horário diferenciado no Acre por Hermington Franco — última modificação 24/10/2013 15:50
Justiça Federal concedeu liminar observando as características da localização geográfica do Estado
MPF consegue condenação de servidor do Incra e advogado acusados de improbidade por Hermington Franco — última modificação 18/11/2013 07:30
Acusados cobraram propina para regularização de área rural
MPF e Ufac firmam termo de ajustamento de conduta referente a concurso para professores por Hermington Franco — última modificação 24/05/2013 11:32
Acordo tem força de sentença judicial, e Ufac não poderá promover concursos em caso de descumprimento
MPF/AC realiza audiência pública para discutir saúde indígena em Feijó por Hermington Franco — última modificação 28/05/2013 10:11
Evento vai discutir os desafios da questão com lideranças indígenas, comunidade e gestores
Colégio de Procuradores da República abre debate público sobre PEC 37 por Hermington Franco — última modificação 18/06/2013 07:31
Procurador-geral da República vai presidir a mesa de trabalho do evento
Incra se compromete a reduzir em 80% desmatamento na Amazônia Legal por Hermington Franco — última modificação 09/08/2013 07:57
Documento elaborado em conjunto com o MPF foi assinado nesta quinta-feira e prevê metas até 2020
MPF/AC: Incra é condenado a promover regularização ambiental de assentamentos por Hermington Franco — última modificação 13/05/2013 08:13
Novos assentamentos estão proibidos até a conclusão da regularização; assentados deverão receber assistência técnica em 60 dias
MPF/AC denuncia três pessoas por fraude contra o INSS por Hermington Franco — última modificação 19/12/2012 07:12
Acusados fizeram declaração de paternidade falsa para receber auxílio reclusão
MPF/AC pede que JF anule concurso da Ufac para professor de Língua Portuguesa por Hermington Franco — última modificação 16/09/2013 09:53
Formação da banca desrespeitou princípios legais; Ufac não acatou recomendação para anulação do certame
Audiência pública discutirá pensão a portadores de hanseníase por Hermington Franco — última modificação 13/11/2013 15:33
Evento será promovido pelo Ministério Público Federal no dia 20 de novembro
MPF/AC consegue probição de vendas de títulos da ACRE CAP LEGAL por Hermington Franco — última modificação 19/09/2013 10:12
Justiça Federal atendeu pedido de liminar para interromper comercialização
MPF seleciona bacharel em Direito para cargo de assessor jurídico por Hermington Franco — última modificação 01/07/2014 08:44
Seleção pública terá três etapas e remuneração chega a R$ 5,8 mil
MPF/AC recomenda que Ufac aplique provas para seleção de candidatos a vagas residuais por Hermington Franco — última modificação 07/03/2013 08:00
Atuais critérios de seleção da Instituição são incompatíveis com princípios constitucionais
MPF/AC aciona gestores da UFAC por improbidade administrativa por Hermington Franco — última modificação 28/08/2012 10:04
Administradores autorizaram inclusão de reajuste sem permissão legal, lesando os cofres públicos em quase R$ 2 milhões
MPF/AC denuncia “coiotes" que transportaram imigrantes ilegais da Bolívia para o Brasil por Hermington Franco — última modificação 23/08/2012 07:00
Dupla cobrou R$ 1 mil para trazer três pessoas de Cobija até Rio Branco
TRE/AC considera decreto da Aleac inconstitucional e ação penal contra Elson Santiago terá prosseguimento por Hermington Franco — última modificação 30/08/2012 14:44
Procuradoria Regional Eleitoral quer cumprimento da pena por crime eleitoral cometido em 1998
MPF/AC recomenda medidas para a transição nas prefeituras por Hermington Franco — última modificação 12/12/2012 07:44
Prefeitos que não foram reeleitos devem prestar contas e facilitar processo de transição
MPE realiza diplomação de promotores por atuações no pleito eleitoral deste ano por Hermington Franco — última modificação 17/12/2012 12:33
 
MPF/AC denuncia mulher que tentou subornar policiais ao ser flagrada dirigindo embriagada por Hermington Franco — última modificação 30/10/2012 08:16
Rosângela Morais agora é acusada por dois crimes: corrupção ativa e embriaguez ao volante
MP Eleitoral pede condenação de Walter Prado e Elson Santiago por Hermington Franco — última modificação 24/07/2012 12:00
Parlamentares vem sendo beneficiados pela suspensão dos processos
MPF/AC: servidor do Incra e advogado são condenados por corrupção por Hermington Franco — última modificação 12/03/2013 10:58
Esquema de propina serviria para “esquentar” posse no Projeto Benfica
MPF/AC aciona Antônia Lúcia e Silas Câmara por improbidade por Hermington Franco — última modificação 20/03/2013 08:03
Linha telefônica da Câmara dos Deputados teria sido usada para fazer campanha eleitoral
MPF e Ufac firmam acordo sobre vagas para pessoas com deficiência no ingresso via Sisu por Hermington Franco — última modificação 28/01/2014 15:19
Percentual de 5% está garantido a deficientes, e não haverá qualquer prejuízo àqueles que já foram chamados a se matricular
Entendimento entre MPF, servidores da Suframa e PRF afasta risco de novo bloqueio da BR-364 por Hermington Franco — última modificação 25/02/2014 12:55
Caminhoneiros chegaram a protestar na manhã desta terça, 25, contra a falta de atendimento na Suframa
MPF quer anulação de lei que privilegia compra de produtos acreanos por Hermington Franco — última modificação 24/04/2014 12:14
Programa de compras governamentais se basearia em lei inconstitucional
MPs fiscalizam escolas de Xapuri por Hermington Franco — última modificação 30/04/2014 13:44
Atividade é parte do projeto MP pela Educação e vistoriou escolas rurais e urbanas
MPF inaugura dia 22 suas instalações em Cruzeiro do Sul por Hermington Franco — última modificação 20/05/2014 09:50
População do Juruá já pode acessar os serviços oferecidos pelo órgão
MPF/AC: chegada de quatro novos procuradores reforçará atuação do órgão no Estado por Hermington Franco — última modificação 02/05/2013 15:54
Duas vagas são em substituição e duas são novas
MPF vai acompanhar cumprimento da Lei da Transparência por prefeituras no Acre por Hermington Franco — última modificação 25/06/2013 13:52
Cidades podem deixar de receber recursos em caso de descumprimento
MPF/AC continua cobrando melhorias na educação escolar indígena por Hermington Franco — última modificação 23/11/2012 07:12
Meses após a audiência pública que tratou sobre o tema, deficiências continuam a existir
MPE credita ocorrências nas eleições a falhas no policiamento por Hermington Franco — última modificação 29/10/2014 13:38
Responsabilidade pela segurança pública não deve recair sobre o Judiciário, afirma procurador
MPF/AC denuncia advogado e empregados da Caixa por peculato, corrupção e associação criminosa por Hermington Franco — última modificação 03/11/2014 07:32
Esquema que envolvia fraude e falsificação de alvarás rendeu pelo menos R$ 460 mil aos acusados
Justiça Federal aceita denúncia contra servidores públicos e empresários acusados de fraude em licitação e formação de quadrilha por Hermington Franco — última modificação 05/11/2014 15:38
Juiz considerou indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal
MPF/AC pede que Justiça Federal altere Edital de vestibular do IFAC por Hermington Franco — última modificação 09/08/2012 13:07
Curso de Tecnologia em Logística reservou 30% das vagas para candidatos egressos de escolas técnicas
MPF/AC processa professor do Colégio de Aplicação por improbidade por Hermington Franco — última modificação 17/09/2012 08:16
Acusação é de assédio a alunas do ensino fundamental e médio
14º Concurso para Estagiários da Área de Direito: gabarito preliminar e provas já estão disponíveis por ASCOM — última modificação 14/04/2008 23:00
Candidatos devem baixar os arquivos e ler os avisos constantes dos mesmos
MPF/AC divulga locais de prova do 14º Concurso para estagiários por ASCOM — última modificação 08/04/2008 23:00
O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos.
Evento marca 1º ano da Rede de Controle da Gestão Pública no Acre por Hermington Franco — última modificação 24/05/2010 13:48
União de órgãos visa fortalecer o controle social e o combate à corrupção
Abertas inscrições para 23º concurso para procurador por ASCOM — última modificação 30/07/2006 23:00
 
25º concurso de procurador da República: divulgados candidatos classificados por Hermington Franco — última modificação 24/08/2011 06:38
Edital nº 22/2011 foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 23 de agosto
26º Concurso para procurador da República: publicado edital de abertura por Hermington Franco — última modificação 24/10/2011 12:53
Inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira, dia 24 de outubro
Resultado do 3º Concurso para Estagiários da Área Meio e convocação para entrevista. por ASCOM — última modificação 12/10/2006 23:00
 
Resultado Final do 3º Concurso para Estagiários da Área Meio da PR/AC. por ASCOM — última modificação 16/10/2006 23:00
 
MPF abre inscrições para 3º Concurso de Estagiários na Área-Meio - Secretariado por ASCOM — última modificação 12/09/2006 23:00
 
Comunicado: Suspenso o Concurso para Estágio em Secretariado Executivo por ASCOM — última modificação 12/11/2008 23:00
 
Comércio de carne ilegal pode gerar R$ 2 bilhões em multa a frigoríficos no Acre por Hermington Franco — última modificação 13/04/2011 08:41
Ação do MPF, MPT e MP/AC pede o fim do comércio ilegal de carne na região
Corte Eleitoral decide pela cassação do deputado Denilson Segóvia por Hermington Franco — última modificação 09/11/2011 09:21
 
Concurso para Estagiários de Direito por Hermington Franco — última modificação 22/07/2010 09:19
Selecionados terão carga horária de quatro horas diárias, bolsa de R$ 800,00 e vale transporte
MPF/AC: Ministério da Justiça viola tratados internacionais barrando e dificultando permanência de haitianos solicitantes de refúgio por Hermington Franco — última modificação 01/06/2011 08:05
Recomendações visam regularizar o atendimento dispensado pela Polícia Federal e pelo Conare
MPF/AC processa mais um pecuarista por desmatamento ilegal por Hermington Franco — última modificação 09/05/2011 08:58
Área de quase 100 campos de futebol virou pasto para criação de gado
MPF/AC processa oficiais do Exército e empreiteira por desvio de verbas e fraude em licitação por Hermington Franco — última modificação 09/12/2011 09:52
Seis oficiais estariam envolvidos em ilícitos, valor da ação chega a R$ 1,3 milhão
MPF/AC denuncia Itamar de Sá e mais duas pessoas por desvio de verbas por Hermington Franco — última modificação 30/06/2011 07:43
Obra em Marechal Thaumaturgo foi paga e não foi executada
Convite: Seminário direito humano à água e ao saneamento básico por Hermington Franco — última modificação 29/07/2011 13:51
 
MPF/AC pede absolvição de acusado de vender medicamento contrabandeado por Hermington Franco — última modificação 23/03/2011 13:45
Procurador da República criticou lei usada para enquadrar dono de farmácia
MPF ganha ação contra a Gol para embarque de paciente do TFD por ASCOM — última modificação 07/08/2006 23:00
 
MPF/AC propõe ação contra concurso do INSS para garantir isenção na taxa de inscrição por ASCOM — última modificação 27/01/2008 23:00
A ação, com pedido de liminar, assim que for deferida, terá validade em todo o território nacional.
MPF/AC pede na Justiça adaptação de aeronaves para serviços essenciais por ASCOM — última modificação 21/08/2007 23:00
Entenda o caso
MPF/AC move ação contra concurso da UFAC por ASCOM — última modificação 14/04/2008 23:00
Equívocos no concurso prejudicaram os candidatos ao cargo de Assistente em Administração.
MPF atuará de forma coordenada na região amazônica em 2008 por ASCOM — última modificação 13/12/2007 23:00
O Ministério Público Federal na região amazônica definiu diretrizes para atuação coordenada da instituição em 2008. Ações conjuntas dos procuradores nos nove Estados devem se tornar rotineiras.
MPF/AC ajuíza ação contra concurso para vagas de professores na UFAC por ASCOM — última modificação 09/01/2009 23:00
Equívocos no edital nº. 6/2008 prejudicam a concorrência a cargos públicos
MPF/AC entra com mais uma ação penal contra Erisvando Torquato por Hermington Franco — última modificação 29/06/2011 07:16
Ex-prefeito teria se apropriado de R$ 72 mil em verbas de convênio com a Funasa
MPF/AC processa César Messias e Orleir Cameli por desvio de verbas por Hermington Franco — última modificação 04/11/2009 02:23
Execução de obras de pavimentação em Cruzeiro do Sul teria sido fraudada, réus podem ter que devolver R$ 3,2 milhões
MPF/AC ajuíza ação de improbidade contra ex-gestores de Porto Walter por Hermington Franco — última modificação 07/07/2011 10:52
Ex-prefeito e ex-secretário teriam desviado R$ 135 mil em verbas do PETI
Justiça Federal aceita denúncia de improbidade contra ex-gestores do Deracre e empreiteiros por Hermington Franco — última modificação 21/09/2010 11:17
Justiça considerou haver indícios suficientes de irregularidades em obras da BR-364
MPF e MP/AC firmam acordo com município de Brasiléia para substituição do uso do fogo na agricultura por Hermington Franco — última modificação 08/10/2009 18:25
Medidas ajudarão pequenos produtores a trabalhar de forma sustentável
Carne Legal: mais três frigoríficos assinam acordo no Acre por Hermington Franco — última modificação 20/06/2011 07:25
Ministério Público considera fase de negociações encerrada
Fogo Zero: MPF acompanha cumprimento de acordo judicial por Hermington Franco — última modificação 20/10/2010 06:28
Prefeitura de Rio Branco ainda precisa cumprir boa parte do acordado judicialmente
MPF/AC: ação requer atendimento eficaz na Caixa Econômica Federal por ASCOM — última modificação 11/12/2007 23:00
Instituição deve reduzir tempo de atendimento aos clientes nas filas de caixa e outros serviços essenciais.
MPF/AC pede punição de servidores que fizeram farra com veículos da Funasa por ASCOM — última modificação 31/01/2008 23:00
Fotos mostram servidores passeando de barco e ingerindo bebidas alcoólicas
MPF/AC defende direito de isenção em concurso da PRF por ASCOM — última modificação 25/10/2007 23:00
A ação visa garantir direito de igualdade aos candidatos
MPF/AC defende direito de voto dos advogados da OAB/AC por ASCOM — última modificação 26/11/2006 23:00
 
MPF/AC quer adequação horária de programas de televisão por ASCOM — última modificação 05/11/2006 23:00
Ação judicial pede que programas considerados impróprios para menores sejam exibidos após as 22h do horário local
MPF/AC insiste para que Justiça Federal barre aumento na tarifa de energia elétrica por Hermington Franco — última modificação 09/12/2011 10:12
Serviço continua inadequado e tarifa é abusiva
MPF/AC e MPE/AC ajuizam ação para resolver problema de apagões no Estado por Hermington Franco — última modificação 01/03/2010 12:02
Empresas responsáveis podem ter que pagar indenização coletiva
MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos por Hermington Franco — última modificação 16/02/2012 12:33
Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos
MPF/AC busca garantir direitos humanos de haitianos via Justiça Federal por Hermington Franco — última modificação 26/01/2012 11:39
Brasil não pode impedir entrada de haitianos e tem dever de conceder o refúgio
MPF pede ressarcimento de valor pago por helicóptero do Governo do Acre por Hermington Franco — última modificação 14/09/2010 06:42
Helibrás poderá ter que devolver R$ 9,2 milhões aos cofres públicos
Justiça Federal decidirá sobre uso de estrela em helicóptero do governo por Hermington Franco — última modificação 28/10/2009 07:17
Símbolo da bandeira do Acre teria sido superdimensionada para confundir-se com a estrela do PT
MPF/AC ajuíza ações de improbidade contra prefeito de Jordão por Hermington Franco — última modificação 09/06/2010 07:15
Secretário de Educação também é acusado de malversação de mais de R$ 220 Mil
Justiça Federal determina suspensão de processo seletivo do IFAC por Administrador do Site — última modificação 13/05/2010 16:06
A decisão suspende também o prazo de matrículas e início das aulas da Instituição
MPF/AC entra na Justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas por Hermington Franco — última modificação 17/02/2012 12:17
Situação dos índios acrianos é de vulnerabilidade frente a doenças e outros agravos
MPF/AC pede que Justiça garanta direito de deficientes no Vestibular 2012 da Ufac por Hermington Franco — última modificação 19/09/2011 13:34
Ufac retrocedeu quanto aos direitos sociais de pessoas com deficiência e deixou de garantir vagas
Procuradores da República recebem títulos de cidadãos acreanos por ASCOM — última modificação 18/12/2006 23:00
 
MPF/AC: Lei acreana que dá isenção de ICMS a usinas de cana-de-açúcar deve ser declarada inconstitucional por Hermington Franco — última modificação 14/09/2011 10:24
Estado não pode abrir mão de impostos sem anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária
MPF/AC encaminha representação pela inconstitucionalidade de “Leis da PGE” por Hermington Franco — última modificação 31/07/2009 12:55
Leis acreanas confrontariam princípios constitucinais da impessoalidade e da igualdade, além de ferir o Art. 134 da Constituição Federal
Aberta seleção para estagiários da área administrativa por Hermington Franco — última modificação 24/03/2010 10:00
Podem participar alunos dos cursos de Economia, Administração e Contabilidade
MPF/AC pede afastamento de Nilson Areal por desvio de R$ 1 milhão por Hermington Franco — última modificação 22/09/2011 12:53
Prefeito e empreiteiro fraudaram execução de convênio para asfaltamento de ruas em Sena Madureira
MPF/AC processa Erisvando Torquato por improbidade administrativa ambiental por Hermington Franco — última modificação 03/03/2011 10:06
Prefeito de Tarauacá teria queimado e desmatado em terras da União
MPF/AC aciona prefeito de Plácido de Castro e empreiteiros por improbidade administrativa por Hermington Franco — última modificação 09/09/2010 11:14
Acusados poderão ter que devolver mais de R$ 1 milhão
MPF/AC processa prefeito de Porto Walter e mais cinco por improbidade por Hermington Franco — última modificação 03/08/2011 07:41
25 notas frias teriam sido usadas por Neuzari Pinheiro para desviar verbas do FUNDEF
Procuradoria Eleitoral pede cassação de majoritários da Frente Popular do Acre por Hermington Franco — última modificação 14/12/2010 14:28
Candidatos são acusados de diversos ilícitos eleitorais
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